Multa no twitter e dois pesos e duas medidas do judiciário

Em Natal existem duas TVs controladas diretamente por políticos: a TV Tropical, cujo dono é o senador José Agripino e a TV Ponta Negra, empresa da prefeita Micarla de Sousa. 

É comum na TV Tropical o telespectador assistir diariamente ao senador José Agripino se auto promovendo e criticando adversários. Em períodos eleitorais, as aparições dele fora da época de campanha se multiplicam. Coisa de mais de 10 minutos de pronunciamento. 

A TV Ponta Negra segue linha semelhante. Quando necessário, a TV sempre mostra as mínimas ações do governo Micarla e também não perde tempo na hora de espinafrar adversários.

Em 2008, por exemplo, a TV foi posta a campanha de Micarla desde o início do ano, com a exibição de um programa diário apresentado pela candidata à prefeitura. Os adversários, prejudicados, tentaram entrar com um processo contra isso, que inclusive parou nas instâncias superiores: o magistrado deu ganho de causa a atual prefeita.

Em ano de eleição e fora de período de campanha, a coisa piora. A prefeita está sempre lá, se auto promovendo, criando guerra e intrigas com seus adversários e fazendo um uso político de uma concessão pública.

Repito: uso político de uma concessão pública. Algo que deveria ser crime eleitoral. Tanto Micarla de Sousa, quanto o senador José Agripino fazem isso diariamente. É só ligar a televisão. 

Nesta segunda-feira recebi a notícia que o perfil @amigosdemineiro, que falava das ações do mandato do deputado Fernando Mineiro, foi, por força judicial, desativado do Twitter. 

Mineiro é candidato à prefeitura de Natal. 

E pior, o parlamentar foi multado em R$ 5 mil por "propaganda antecipada". O perfil passava a maior parte do tempo divulgando ações do mandato do deputado e fazia críticas tanto ao governo Rosalba quanto ao governo Micarla.

Fora que não houve provas de que o dono do perfil era o deputado, como são donos de meios de comunicação Micarla de Sousa e José Agripino. 

Engraçado é que não lembro de nenhuma multa à TV Tropical e à TV Ponta Negra por propaganda antecipada. Nem lembro de elas ficarem fora do ar por causa disso. Toda vez que alguém entra com processo - seja Ministério Público, seja adversários políticos - o magistrado arquiva o processo.

A ação demonstra uma coisa: o judiciário precisa a aprender a usar a internet, urgente. 

E outra: ou é rígido na aplicação das leis com todos, ou flexibiliza para todos. O que é incompatível com o poder judiciário é viver nessa uma espécie de dois pesos e duas medidas. 

Um comentário:

  1. a ação demonstra uma coisa: justiça não é o forte do nosso judiciário.

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